Tribunal reduz pensão alimentícia

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.

Imprudência de profissional de enfermagem leva à condenação de hospital

Cada um dos familiares autores da ação será indenizado em R$ 50 mil reais pela morte da criança de um ano após cirurgia em razão de erro no atendimento pós-operatório

O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

idênticas conclusões. O interesse por este instrumento de pagamento encontra justificativa na ampla

Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o falecimento desta em março de 2021. Argumentou que era ela quem efetivamente cuidava do menino e que ele dependia financeiramente dela, o que justificaria o recebimento de pensão por morte

Veja o que muda com a Reforma do IR, segundo Rafael Santos do Cescon Barrieu

O texto fala sobre Reforma Tributária-Proposta de Alteração do IR.

Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento

Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação.

Acusados de tentativa de latrocínio são condenados a oito anos de reclusão, em regime fechado

Réus foram presos quando tentavam fugir.

Jornal terá que indenizar por danos morais pedreiro acusado de estupro em matéria

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Prescrição. Reflexos do Auxílio-Alimentação no FGTS

Quinquenal. Súmula nº 206.

Em Porto União, estudante incentiva pai a realizar acordo e saldar dívida

Atitude da filha, acadêmica de direito, foi elogiada por todos

Dívidas de até R$ 100 respondem por mais da metade da inadimplência

O maior número de inadimplentes registrados no Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC) em agosto passado, devia até R$ 100 (equivalente a 52,56% do total).

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.

Superior Tribunal de Justiça concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante

A decisão é da Quarta Turma.

Hipermercado responsabilizado por choque elétrico em criança

A criança apoiou as mãos em dois dos caixas e recebeu uma descarga elétrica

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Fixação do montante indenizatório.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões